PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Roubo termina em estupro e abuso

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

Função essencial e tratamento secundário: O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil

O artigo discute a exclusão da Advocacia do rol de funções essenciais à Justiça na recente lei 15.134/2025, destacando a centralidade da profissão no sistema jurídico e a necessidade de proteção

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Inscrições abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Discriminação: 3 formas de reconhecer e denunciar

Preparamos uma lista com as formas mais fáceis de reconhecer se você ou alguém próximo está sendo discriminado e, também, como denunciar esses casos.

Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro

Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

DECRETO Nº 9.382, DE 25 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas.